TJRS - 5020615-63.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 89.176.911/0001-88

LUIZ AUGUSTO DA CUNHA

CPF *76.***.*67-00

Advogados

DANIELI CRISTINA BONI

OAB: 100426/RS

CPF *24.***.*74-30

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB: 076305/RS

CPF *08.***.*22-21

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB: 044277/RS

CPF *49.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 08:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

  • 03/10/2023 13:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 20/06/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 07/06/2023 17:49

    Recurso especial admitido

  • 29/05/2023 16:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 29/05/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

  • 25/04/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 07:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

  • 24/03/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5020615-63.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 32) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: LUIZ AUGUSTO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 13/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 32

  • 28/02/2023 18:51

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE

  • 30/01/2023 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/12/2022 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/12/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNJG -> Sec18CCiv

  • 30/11/2022 22:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/11/2022 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2022 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2022 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 625

  • 05/08/2022 09:59

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG

  • 05/08/2022 09:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 05/08/2022 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2022 16:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNJG -> Sec18CCiv

  • 12/11/2021 17:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG

  • 12/11/2021 09:34

    Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc

  • 12/11/2021 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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