TJRS - 5002871-93.2019.8.21.0032

30/05/2023 22:51

Baixa Definitiva

19/05/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/05/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2023 14:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SJO1JE

26/04/2023 14:32

Transitado em Julgado

24/04/2023 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/04/2023 03:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/04/2023 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/04/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 729

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/12/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

16/12/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/12/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/11/2022 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/11/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/11/2022 09:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50027766320198210032/RS

10/11/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022 09:22

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2022 15:04

Conclusos para julgamento

03/10/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2022 01:13

Juntada de íntegra do processo

12/07/2022 17:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado