22/07/2025 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004976-95.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 14
02/06/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) Número: 50885189420258217000/TJRS
13/05/2025 11:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) Número: 50885189420258217000/TJRS
10/05/2025 13:53

Baixa Definitiva
09/05/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Câmara) Número: 50885189420258217000/TJRS
07/04/2025 20:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) - Refer. ao Evento: 146 Número: 50885189420258217000/TJRS
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:36

Decisão interlocutória
05/03/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/02/2025 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
06/02/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> TUI1JE
31/01/2025 13:29

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50029984020218210071/TJRS
13/12/2024 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50029984020218210071/TJRS
26/07/2024 00:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50029984020218210071/TJRS
26/07/2024 00:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50029984020218210071/TJRS
23/07/2024 14:23

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA02TRFZ -> TJRS
22/07/2024 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/07/2024 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
05/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/07/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
04/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/07/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2024 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 623
11/01/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
20/12/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/12/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
18/12/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/12/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
05/12/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 19:07

Prejudicado o recurso - por maioria
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:05
08/11/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 787
17/10/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:18

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50029984020218210071
02/08/2023 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS
01/08/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
13/07/2023 21:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
12/07/2023 16:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
11/07/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/07/2023 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
05/07/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/07/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
05/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 14:05:00
07/06/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 688
15/05/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/04/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
18/04/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/04/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/04/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:13

Outras decisões
17/04/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
12/04/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
04/04/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 731
22/02/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
21/02/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2022 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
30/11/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
12/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
04/11/2022 00:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022 15:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
14/10/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
04/10/2022 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:30

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 14:15

Conclusos para julgamento
24/06/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/06/2022 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2022 02:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
16/05/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/02/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 12
24/02/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00