TJRS - 5002998-40.2021.8.21.0071

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TAQUARI / RS

CNPJ: 88.067.780/0001-38

SIMONE JACINTO GONCALVES

CPF *70.***.*80-87

Advogados

JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA

CPF *35.***.*11-34

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA

OAB: 121264/RS

CPF *37.***.*17-85

ANASTACIA DEMARTINI COSTA

OAB: 093504/RS

CPF *20.***.*47-79

MARICEL PEREIRA DE LIMA

OAB: 073738/RS

CPF *73.***.*04-91

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO

OAB: 087303/RS

CPF *25.***.*96-68

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

  • 31/01/2025 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2025 20:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/12/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/12/2024 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 17/12/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/12/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 16/12/2024 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 14:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 28/11/2024 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/11/2024 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 33

  • 02/09/2024 14:12

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 02/09/2024 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/08/2024 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 30/07/2024 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 30/07/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2024 12:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 26/07/2024 00:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 00:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 00:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/07/2024 00:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 00:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 00:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/07/2024 12:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 24/07/2024 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 14:23

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002998-40.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 787) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRENTE: SIMONE JACINTO GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303) ADVOGADO(A): MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 25/09/2023 18:18

    Remetidos os Autos em diligência

  • 25/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 25/09/2023 16:35

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 04/09/2023 14:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 04/09/2023 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 02/08/2023 16:35

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002998-40.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 688) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRENTE: SIMONE JACINTO GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303) ADVOGADO(A): MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002998-40.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 731) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRENTE: SIMONE JACINTO GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303) ADVOGADO(A): MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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