TJRS - 5000286-47.2013.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
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28/07/2023 14:21
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
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27/07/2023 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2023 22:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2023 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri
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21/07/2023 17:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (presencial e telepresencial) do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, na sala 801, 8o andar, Tribunal de Justiça RS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 801 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.
FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.
AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.
O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.
Apelação Criminal Nº 5000286-47.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE APELANTE: BRUNO RIOS TERTO DE HOLANDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: NATÁLIA VIEIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DAIANE KONZEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ EDUARDO LEMOS RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAGNUS TAMIOZZO DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONALDO ZIRKEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
10/07/2023 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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10/07/2023 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 504
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19/06/2023 18:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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19/06/2023 16:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO
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19/06/2023 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/05/2023 17:52
Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec6CCri
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25/05/2023 17:51
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
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25/05/2023 17:32
Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
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25/05/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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