31/07/2023 19:48

Baixa Definitiva
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/07/2023 17:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/07/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
22/06/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/06/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
13/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 128
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/06/2023 18:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:48

Conclusos para julgamento
07/06/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
07/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/06/2023 13:21

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*29-08
02/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
02/06/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/06/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
02/06/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/05/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
04/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> PSF1JE
03/05/2023 13:07

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/04/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
05/04/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003487-96.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 149) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) RECORRENTE: TAMIRES PASSOS DECIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FINGER DE MOURA (OAB RS109110) RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Levington de Oliveira Lazzaretti (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 149
06/02/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/01/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
11/12/2022 22:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226104372
06/12/2022 23:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 00:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 128
14/10/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 19:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
07/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/09/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225494064
27/09/2022 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 68
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/09/2022 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/09/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:09

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JE
13/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2022 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
09/09/2022 16:54

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - PSF1JE -> CCALC
09/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
07/09/2022 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225469312
05/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2022 18:21

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JE
02/09/2022 13:17

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - URGENTE - PSF1JE -> CCALC
02/09/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/08/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/08/2022 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 12:25

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
16/08/2022 12:25

Proferida decisão por juiz leigo
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/08/2022 17:43

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
11/08/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 18:43

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
04/08/2022 18:42

Proferida decisão por juiz leigo
19/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/07/2022 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2022 14:04

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
11/07/2022 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
09/07/2022 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225339009
07/07/2022 17:52

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
04/07/2022 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/06/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:08

Homologada a decisão do juiz leigo
22/06/2022 14:17

Conclusos para julgamento
16/06/2022 15:43

Proferida decisão por juiz leigo
01/06/2022 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2022 13:18

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
23/04/2022 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 18:55

Intimado em Secretaria
07/04/2022 20:16

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 1 - 07/04/2022 19:45. Refer. Evento 7
06/04/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2022 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
15/03/2022 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 14:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2022 14:52

Audiência de conciliação designada - Local SALA 1 - 07/04/2022 19:45
21/02/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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