TJRS - 5182667-87.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande

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Polo Ativo

Partes

LUIS HENRIQUE BUENO DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*41-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZENIO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO

CPF *10.***.*04-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 15:49

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 15:47

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/10/2023 10:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50131852620218210001/RS

  • 06/10/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

  • 29/09/2023 18:16

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>29/09/2023 14:05:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL -REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14h05min, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5182667-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 79) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) AGRAVADO: ZENIO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO ADVOGADO(A): LUCIO ROCA BRAGANÇA (OAB RS051777) ADVOGADO(A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 18/09/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2023 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 79

  • 18/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 27/04/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabKPC-E18

  • 27/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 24/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:29

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 24/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

  • 24/03/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5182667-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 37) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) AGRAVADO: ZENIO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO ADVOGADO(A): LUCIO ROCA BRAGANÇA (OAB RS051777) ADVOGADO(A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 13/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 37

  • 01/03/2023 16:02

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE

  • 01/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG

  • 29/11/2022 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/11/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2022 14:55

    Outras decisões

  • 10/11/2022 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNJG -> Sec18CCiv

  • 28/10/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG

  • 28/10/2022 01:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNJG -> Sec18CCiv

  • 29/09/2022 15:21

    Não conhecido o recurso

  • 15/09/2022 13:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG

  • 14/09/2022 20:00

    Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc

  • 14/09/2022 20:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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