16/07/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245528780 (Custas Finais ou Complementares)
02/05/2024 07:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
02/05/2024 07:36

Recebidos os autos do STJ
31/01/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/01/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
14/12/2023 11:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5018401-07.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 332) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: SUZANA JUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 332
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/09/2023 18:40

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023 22:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 18:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/08/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
01/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/07/2023 14:48

Recurso Especial não admitido
22/06/2023 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/03/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 10:15

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
27/03/2023 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 17:39

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5018401-07.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: SUZANA JUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 144
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 17:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 20:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 16:01

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
29/11/2022 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2022 11:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/11/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/11/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 149
31/08/2022 14:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
31/08/2022 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
31/08/2022 14:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RP para BNFB) - processo: 00344338820218217000
31/08/2022 14:55

Alterado o assunto processual
31/08/2022 09:20

Remetidos os Autos - GabRP -> DProc
31/08/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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