TJRS - 5003778-55.2022.8.21.0067
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 18:25
Baixa Definitiva
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04/05/2023 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/04/2023 06:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2023 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 17:06
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SLS1JE
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24/04/2023 17:06
Transitado em Julgado
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19/04/2023 08:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2023 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:05
Não conhecido o recurso - por maioria
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003778-55.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 739) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: EDI HUTTNER EHLERT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 739
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08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2023 11:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2023 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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27/01/2023 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/01/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 18:46
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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10/11/2022 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2022 09:56
Decisão interlocutória
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14/10/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2022 12:19
Expedição de ofício
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01/10/2022 21:11
Decisão interlocutória
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28/09/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2022 12:55
Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1JE
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28/09/2022 12:37
Remetidos os Autos - SLS1JE -> SLSDC
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27/09/2022 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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