TJRS - 5019956-14.2021.8.21.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
-
11/10/2023 09:38
Recebidos os autos do STJ
-
20/06/2023 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
19/06/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/06/2023 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2023 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
29/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
26/05/2023 16:59
Recurso Especial não admitido
-
12/05/2023 14:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
12/05/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 14:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2023 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 10:15
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
28/03/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 18:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5019956-14.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: EDUARDO DA SILVA ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 147
-
16/02/2023 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
15/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/02/2023 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/01/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
19/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2022 07:54
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
18/12/2022 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/11/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 326
-
25/11/2022 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 18:58
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
-
10/11/2022 18:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EFN para BNFB)
-
10/11/2022 14:25
Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc
-
10/11/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004363-55.2022.8.21.0052
Luciano Luiz Luz da Rocha
Municipio de Guaiba / Rs
Advogado: Guilherme Alexsander da Trindade
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/06/2024 15:21
Processo nº 5003393-25.2021.8.21.0041
Municipio de Canela / Rs
Francisco Gilberto Moreira da Silva
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/10/2021 15:27
Processo nº 5004185-93.2022.8.21.4001
Aline Rathje Camargo
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Luciana Rodrigues Fialho de Souza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/05/2023 13:20
Processo nº 5064426-39.2021.8.21.0001
Carla de Fatima Meinerz
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Eloi Contini
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/03/2023 15:40
Processo nº 5004355-71.2022.8.21.0022
Franciele Marques Costa
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Rodrigo Almeida da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/08/2023 12:17