TJRS - 5004363-55.2022.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA

CPF *54.***.*27-68

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUAIBA / RS

CNPJ: 88.811.922/0001-20

Advogados

EMERSON NUNES MADEIRA

OAB: 071696/RS

CPF *09.***.*07-86

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE

OAB: 114063/RS

CPF *37.***.*32-68

TALLES DIAS MARTINS

OAB: 106732/RS

CPF *23.***.*63-44

KARINA TUBINO EL ASMAR

OAB: 068429/RS

CPF *02.***.*29-93

MARCELO DE FREITAS ANTUNES

OAB: 086153/RS

CPF *85.***.*28-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2025 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/06/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/06/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 01/10/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/10/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 20:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 30/09/2024 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/08/2024 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 06/08/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/07/2024 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/06/2024 15:21

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> GUB1JE

  • 12/06/2024 11:12

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50043635520228210052/TJRS

  • 18/04/2024 18:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50043635520228210052/TJRS

  • 20/11/2023 11:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50043635520228210052/TJRS

  • 07/09/2023 14:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50043635520228210052/TJRS

  • 23/05/2023 11:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50043635520228210052/TJRS

  • 10/05/2023 14:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 10/05/2023 11:26

    Outras decisões

  • 09/05/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2023 19:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 07/04/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 747

  • 02/03/2023 14:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Proferido despacho de mero expediente - 23/02/2023 15:38:21)

  • 17/01/2023 14:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/12/2022 12:47:26)

  • 02/12/2022 12:35

    Retirado de pauta

  • 29/11/2022 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 503

  • 22/11/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 21:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2022 20:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/10/2022 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 06/10/2022 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2022 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/08/2022 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2022 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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