TJRS - 5005970-62.2022.8.21.0001
1ª instância - 11ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:55
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2025 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
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29/05/2025 14:27
Expedição de Mandado - CM0008
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29/05/2025 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2025 14:27
Expedição de Mandado - CM0008
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28/05/2025 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/04/2025 19:00
Juntada de Certidão
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23/09/2024 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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23/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 16:12
Juntada de Certidão
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05/03/2024 14:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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05/03/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 21:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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12/12/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 14:28
Juntada de Certidão
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20/04/2023 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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20/04/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/04/2023 12:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AFONSO ALVES DUARTE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/04/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 17:58
Outras decisões
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14/04/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 12:58
Juntada de Certidão
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15/03/2023 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023
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13/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005970-62.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: AFONSO ALVES DUARTE Local: Porto Alegre Data: 10/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*04-07 Edital de CITAÇÃO - CRIMEPrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: CITAÇÃO réu AFONSO ALVES DUARTE, brasileiro, casado, ensino superior, natural de Feliz/RS, nascido em 10 de novembro de 1967, filho de Milton Dias Duarte e Neri Alves Duarte, incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. Juiz: Francisco Luis Morsch. -
10/03/2023 15:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
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09/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 12:51
Outras decisões
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08/03/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2023 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:02
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36
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26/10/2022 08:50
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34
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20/10/2022 16:23
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38
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14/10/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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14/10/2022 15:43
Expedição de Mandado - CM0001
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14/10/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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14/10/2022 15:43
Expedição de Mandado - CM0008
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14/10/2022 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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14/10/2022 15:42
Expedição de Mandado - CM0008
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07/10/2022 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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07/10/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/10/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 17:06
Vista ao MP
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05/10/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2022 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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05/10/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/09/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 16:43
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2022 17:38
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2022 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2022 13:38
Expedição de Mandado - CM0073
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23/05/2022 13:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AFONSO ALVES DUARTE - DENUNCIADO
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20/05/2022 16:09
Recebida a denúncia
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16/05/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2022 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/05/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2022 08:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/02/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2022 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2022 15:15
Juntada de peças digitalizadas
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17/01/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2022 18:04
Distribuído por dependência - Número: 00391806320208210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2022
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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