TJRS - 5004777-07.2022.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL DE CAMPOS DOS SANTOS

CPF *52.***.*70-00

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 16:06

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 17:34

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SPG1JE

  • 10/05/2023 17:34

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 07:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2023 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2023 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004777-07.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 753) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: RAQUEL DE CAMPOS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 753

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 22:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2023 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 08/12/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/12/2022 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 08:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2022 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 12/11/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 17:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/10/2022 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 20:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2022 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2022 00:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2022 01:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 18:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 17:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 08:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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