TJRS - 5004938-92.2022.8.21.0010

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ITACIR PEDRO BONATTO

CPF *35.***.*61-34

Advogados

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

OAB: 066000/RS

CPF *79.***.*56-20

ADRIANE BOEIRA ANDREIS

OAB: 065933/RS

CPF *60.***.*92-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 16:36

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/05/2023 23:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 29/05/2023 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/05/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2023 15:45

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CSL1JF

  • 12/04/2023 15:45

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2023 08:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 10/04/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/04/2023 19:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 07/04/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/04/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 06/04/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004938-92.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 759) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ITACIR PEDRO BONATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANE BOEIRA ANDREIS (OAB RS065933) ADVOGADO(A): MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB RS066000) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 759

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2023 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 59

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/01/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 08:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 20:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 17/01/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/01/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 11/01/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/01/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2022 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 506

  • 29/11/2022 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 23:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/09/2022 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 21/09/2022 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2022 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/07/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 17:47

    Julgado procedente o pedido

  • 17/06/2022 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2022 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 14:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 27/04/2022 22:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2022 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2022 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/02/2022 07:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2022 07:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2022 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 07:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002638-78.2019.8.21.0038

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gilmar Flavio Lemes

Advogado: Marcelo Lemos Dornelles

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/01/2021 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5004973-20.2021.8.21.0032

Magda Roseli Pinheiro da Silva

Municipio de Arroio dos Ratos / Rs

Advogado: Daniel Gomes Pereira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5004970-79.2022.8.21.0016

Odete Eva Kruger

Banco Original S/A

Advogado: Cintia Rigo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5002743-74.2021.8.21.0009

Ana Fatima de Anhaia Bueno

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/06/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5027865-79.2022.8.21.0001

Andre Luiz Fonseca da Cunha

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2023 13:38

Exibir Processo