TJRS - 5004973-20.2021.8.21.0032
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2024 23:40
Baixa Definitiva
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11/05/2023 14:55
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SJO1JE
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11/05/2023 14:54
Transitado em Julgado
-
10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2023 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2023 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004973-20.2021.8.21.0032/RS (Pauta: 760) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MAGDA ROSELI PINHEIRO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES PEREIRA (OAB RS076197) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): Gilmar Püten Oliveira MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 760
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16/01/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2022 01:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/12/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 23:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/11/2022 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2022 11:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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29/10/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2022 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2022 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/09/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 09:41
Julgado improcedente o pedido
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12/07/2022 18:24
Conclusos para julgamento
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11/07/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2022 00:19
Juntada de íntegra do processo
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25/05/2022 17:21
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
06/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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