TJRS - 5010657-92.2016.8.21.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 16:53
Baixa Definitiva
-
14/12/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/12/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
07/12/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 16:15
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JARDEL REGIS BRUM JANES<br>Data: 06/12/2023
-
06/12/2023 16:15
Transitado em Julgado para o Réu - JARDEL REGIS BRUM JANES<br>Data: 15/12/2022
-
06/12/2023 13:15
Recebidos os autos - TJRS -> POA04CRFC Número: 50106579220168210001
-
24/11/2023 14:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50106579220168210001/TJRS
-
29/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CRFC -> TJRS
-
29/09/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2023 16:42
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
20/09/2023 03:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
-
09/06/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010657-92.2016.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JARDEL REGIS BRUM JANES Local: Porto Alegre Data: 07/06/2023 EDITAL Nº *00.***.*48-48 Edital de Intimação Prazo do Edital: 90 dias Objeto: INTIMAÇÃO do réu JARDEL REGIS BRUM JANES, filho de CRISTINA SANCHES BRUM, nascido em 01/09/1997, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença absolutória proferida nestes autos, conforme dispositivo: "POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO JARDEL REGIS BRUM JANES das sanções dos art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.", bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.
Porto Alegre, 07/06/2023.
SERVIDOR: Ricardo Pires Nunes.
JUIZ: Eduardo Furian Pontes. -
07/06/2023 17:50
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
07/06/2023 17:49
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 03:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
-
28/02/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010657-92.2016.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JARDEL REGIS BRUM JANES Local: Porto Alegre Data: 27/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*50-16 Edital de Intimação Prazo do Edital: 90 dias Objeto: INTIMAÇÃO do réu JARDEL REGIS BRUM JANES, filho de CRISTINA SANCHES BRUM, nascido em 01/09/1997, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória proferida nestes autos, nas sanções do Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 157 § 2 inciso I e Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 157 § 2 Inciso II, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.
Porto Alegre, 27/02/2023.
SERVIDOR: Francis Morschbacher.
JUIZ: Eduardo Furian Pontes. -
27/02/2023 17:26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
27/02/2023 17:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
-
27/02/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 19:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/02/2023 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
08/02/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/02/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/01/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 13:18
Decisão interlocutória
-
23/01/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2023 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/01/2023 17:34:01)
-
10/01/2023 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/12/2022 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2022 08:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
14/12/2022 17:24
Julgado improcedente o pedido
-
14/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 13:00
Conclusos para julgamento
-
22/10/2022 20:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/10/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/09/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 10:27
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 21/09/2022 13:30. Refer. Evento 10
-
16/09/2022 12:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2022 13:23
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2022 09:38
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
06/09/2022 17:20
Expedição de Mandado - CM0073
-
06/09/2022 17:20
Expedição de Mandado - CM0001
-
06/09/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2022 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2022 15:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/09/2022 14:53
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2022 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2022 17:16
Expedição de Mandado - CM0073
-
27/07/2022 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2022 17:16
Expedição de Mandado - CM0073
-
27/07/2022 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
27/07/2022 17:16
Expedição de Mandado - CM0001
-
19/04/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/04/2022 11:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 05/04/2022 11:15:15)
-
30/03/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2022 20:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2022 18:51
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 21/09/2022 13:30
-
30/03/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2021 18:36
Recebidos os autos
-
15/12/2021 18:08
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA04CRFC
-
15/12/2021 18:08
Juntada de íntegra do processo
-
28/10/2021 17:46
Remetidos os Autos - POA04CRFC -> NUCDIGLOC
-
14/10/2020 20:21
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2020
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000356-76.2020.8.21.0056
Fernando Fernandes Canavezi
Valdir Leal Machado
Advogado: Rubiano Silva da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/11/2022 14:24
Processo nº 5008162-81.2022.8.21.0028
Delcio Eisen
Deise Jenifer Eisen
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/09/2022 09:09
Processo nº 5196110-08.2022.8.21.7000
Lourdes Maria Camozzato
Municipio de Viamao / Rs
Advogado: Joao Vicente Padao Rovani
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/09/2024 14:36
Processo nº 5000583-26.2015.8.21.0029
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Daniel Camargo de Freitas
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/11/2020 12:52
Processo nº 5102347-66.2020.8.21.0001
Meridional-Engenharia LTDA
Os Mesmos
Advogado: Oswaldo Luiz Maestri Scalzilli
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/11/2020 19:20