TJRS - 5005119-13.2019.8.21.0006

1ª instância - Vara do Jec - Cachoeira do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

FABRIZIO DIAS DA SILVA

CPF *01.***.*53-92

Advogados

PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO

OAB: 096306/RS

CPF *30.***.*07-87

MARIA ALZIRA ALVES DE CASTRO

OAB: 041447/RS

CPF *19.***.*60-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 01:41

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 25/06/2024 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

  • 14/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

  • 06/06/2024 11:18

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*54-10

  • 05/06/2024 20:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 05/06/2024 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 17:25

    Expedido alvará de levantamento

  • 05/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 23:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 15/05/2024 16:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

  • 07/05/2024 16:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/04/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 03:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2024 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245561195

  • 01/04/2024 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2024 19:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/01/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 11:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 230047533 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

  • 05/12/2023 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 230047533 transmitida para SEFAZ/RS

  • 05/12/2023 08:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

  • 17/10/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/10/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 13:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2023 18:01:21)

  • 04/07/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/06/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2023 01:45

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/05/2023 08:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 16:34

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CHL1JE

  • 11/05/2023 16:34

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/04/2023 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:05

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005119-13.2019.8.21.0006/RS (Pauta: 761) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: FABRIZIO DIAS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO (OAB RS096306) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 761

  • 13/02/2023 20:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2022 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 12/12/2022 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2022 17:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 17:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2022 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 11/11/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/11/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 19:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/11/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2022 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2022 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 07/04/2022 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 17:07

    Juntada de íntegra do processo

  • 25/03/2022 06:24

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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