20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/10/2023 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 52958690820238217000/TJRS
03/10/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2023 00:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52958690820238217000/TJRS
14/09/2023 20:27

Baixa Definitiva
05/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/07/2023 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 205/2023-CGJ
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/07/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 99
05/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/07/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
05/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> TRI1JE
04/07/2023 17:43

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 88
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 88
09/06/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
09/06/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 02/06/2023 14:05:00
22/05/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 06 (SEIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 09 (nove) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005008-17.2022.8.21.0073/RS (Pauta: 166) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: LUIZ ROBERTO DE SA LINDNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA RAMBOR COMPARSI (OAB RS103306) RECORRENTE: RAFAEL GERHARDT LINDNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA RAMBOR COMPARSI (OAB RS103306) RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB RS059964) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DAVID MIGOTTO MACHADO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ERIKA RODRIGUES LAMMEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
19/05/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 166
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71
28/04/2023 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71
31/03/2023 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
31/03/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005008-17.2022.8.21.0073/RS (Pauta: 163) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: LUIZ ROBERTO DE SA LINDNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA RAMBOR COMPARSI (OAB RS103306) RECORRENTE: RAFAEL GERHARDT LINDNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA RAMBOR COMPARSI (OAB RS103306) RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB RS059964) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DAVID MIGOTTO MACHADO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ERIKA RODRIGUES LAMMEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 163
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 13:12

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA04TRCV2
13/12/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/12/2022 09:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/11/2022 09:32

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1JE
25/11/2022 16:35

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - TRI1JE -> CCALC
25/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:42

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> TRI1JE
24/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 20:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
19/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/10/2022 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
14/10/2022 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2022 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
21/09/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2022 16:16

Homologada a decisão do juiz leigo
29/08/2022 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Julgado improcedente o pedido - 29/08/2022 09:35:43)
25/08/2022 15:28

Conclusos para julgamento
23/08/2022 16:51

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
23/08/2022 16:51

Proferida decisão por juiz leigo
04/08/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2022 14:22

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Instrução 1 JEC - 02/08/2022 14:00. Refer. Evento 20
02/08/2022 14:22

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
02/08/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/07/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2022 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/07/2022 18:08

Audiência de instrução designada - Local Sala de Instrução 1 JEC - 02/08/2022 14:00
19/07/2022 20:05

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Rua Vergueiros, 163, 2º andar, JECível - 19/07/2022 20:00. Refer. Evento 2
18/07/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BRADESCO S.A. (RS059964 - FLAVIO CESAR INNOCENTI)
18/07/2022 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2022 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2022 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2022 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
25/04/2022 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
19/04/2022 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 4
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
12/04/2022 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
08/04/2022 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2022 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2022 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2022 16:15

Audiência de conciliação designada - Local Rua Vergueiros, 163, 2º andar, JECível - 19/07/2022 20:00
07/04/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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