TJRS - 5000583-26.2015.8.21.0029

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Santo Ngelo/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO

CPF *02.***.*22-20

GUSTAVO FAVA FERRARI

CPF *85.***.*59-20

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF *71.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

DANIEL CAMARGO DE FREITAS

CPF *13.***.*90-91

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 17:56

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 17:56

    Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL CAMARGO DE FREITAS<br>Data: 12/06/2023

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000583-26.2015.8.21.0029/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: DANIEL CAMARGO DE FREITAS Local: Santo Ângelo Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*54-88 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL  Prazo do Edital: 90 (noventa) dias  Objeto: Intimação do réu DANIEL CAMARGO DE FREITAS, alcunha DANI, CPF nº *13.***.*90-91, RG nº 1076504842, brasileiro, solteiro, motorista, com 29 anos de idade na data do fato, nascido em 18/11/1983, natural de Porto Alegre/RS, filho de Ordi Lima de Freitas e de Araci Teresinha C de Freitas, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença ABSOLUTÓRIA concernente a imputação que lhe foi feita, bem como do prazo de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.    

  • 03/03/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 28/02/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 17/02/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 14:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/12/2022 23:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 14/12/2022 23:10

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 14/12/2022 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 14/12/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/12/2022 14:36

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

  • 13/12/2022 08:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 13/12/2022 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/12/2022 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 07:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2022 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2022 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 06/12/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/12/2022 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 28/11/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/11/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/11/2022 11:59

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 1 Vara Criminal - sala 301 - 23/11/2022 14:30. Refer. Evento 49

  • 19/11/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/11/2022 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 09/11/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2022 16:26

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 1 Vara Criminal - sala 301 - 23/11/2022 14:30

  • 09/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/10/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/10/2022 09:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 12/10/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2022 09:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/10/2022 23:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2022 17:43

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2022 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2022 13:07

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 24/09/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2022 17:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: MARIA GABRIELA GOMES (por substituição em 21/09/2022 15:08:25)

  • 19/09/2022 14:00

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 19/09/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2022 14:00

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 19/09/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2022 14:00

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 19/09/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2022 14:00

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/09/2022 13:59

    Expedição de ofício

  • 19/09/2022 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2022 13:59

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 14/07/2022 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2021 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2021 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2021 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2021 14:28

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SAN1CR

  • 03/12/2021 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/12/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 19:02

    Juntada de íntegra do processo

  • 08/10/2021 09:33

    Remetidos os Autos - SAN1CR -> NUCDIGLOC

  • 06/11/2020 12:52

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034488-75.2021.8.21.0008

Itacir da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/04/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5000382-77.2014.8.21.0123

Rubem Ademar Dydrich Spengler

Carla Isabel Macalai Maron

Advogado: Eloi Betio da Veiga Maron

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/06/2021 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5000356-76.2020.8.21.0056

Fernando Fernandes Canavezi

Valdir Leal Machado

Advogado: Rubiano Silva da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5008162-81.2022.8.21.0028

Delcio Eisen

Deise Jenifer Eisen

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5196110-08.2022.8.21.7000

Lourdes Maria Camozzato

Municipio de Viamao / Rs

Advogado: Joao Vicente Padao Rovani

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/09/2024 14:36

Exibir Processo