TJRS - 5005655-92.2018.8.21.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MAURO MOREIRA MACHADO FILHO

CPF *35.***.*90-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

  • 04/03/2024 15:09

    Recebidos os autos do STF

  • 30/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005655922018821002720240130120156

  • 29/01/2024 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/01/2024 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/01/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 14/12/2023 11:32

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/12/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005655-92.2018.8.21.0027/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: JOSE MAURO MOREIRA MACHADO FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LIANA FUZER ROSSO (OAB RS056672) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS051807) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 30/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 165

  • 31/10/2023 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 31/10/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2023 16:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 13/10/2023 16:07:07)

  • 13/10/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 11/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 10:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/09/2023 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 02/08/2023 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 02/08/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 14:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 06/07/2023 14:16

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005655-92.2018.8.21.0027/RS (Pauta: 766) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: JOSE MAURO MOREIRA MACHADO FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LIANA FUZER ROSSO (OAB RS056672) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS051807) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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