TJRS - 5005707-31.2021.8.21.0109

19/06/2023 15:42

Baixa Definitiva

05/06/2023 12:49

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU1JE

05/06/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2023 10:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MRU1JE -> CCALC

11/05/2023 17:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> MRU1JE

11/05/2023 17:12

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/04/2023 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/04/2023 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/04/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 767

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/12/2022 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

10/12/2022 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

08/10/2022 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

07/09/2022 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/09/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 12:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/08/2022 15:54

Conclusos para julgamento

17/08/2022 08:37

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/08/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2022 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/08/2022 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/07/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022 15:24

Expedição de ofício

29/07/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022 09:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/07/2022 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

26/07/2022 18:43

Outras Decisoes - Decisão interlocutória

26/07/2022 17:07

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2022 14:54

Juntada de Outros documentos - Juntado(a)

21/07/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022 11:52

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2022 15:57

Conflito de Competência - Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

12/07/2022 15:57

Remessa - Remessa Externa para o STJ

12/07/2022 14:15

Outras Decisoes - Decisão interlocutória

08/07/2022 22:51

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 17:11

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Passo Fundo/RS - Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo. Número: 50056660420224047104

30/06/2022 17:11

Distribuição - Distribuído por sorteio

30/06/2022 15:28

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

23/03/2022 11:08

Juntada de íntegra do processo

23/03/2022 06:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado