29/08/2023 16:33

Baixa Definitiva
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/08/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
13/08/2023 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/08/2023 18:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*32-79
07/08/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:46

Expedido alvará de levantamento
20/07/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MAIARA CRISTIANE STURMER (SC044209 - FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA)
19/07/2023 23:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ
17/07/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/07/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 00:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MAIARA CRISTIANE STURMER (SC044209 - FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA)
21/06/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2023 19:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF
13/06/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/05/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/05/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
03/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> GTI1JE
02/05/2023 13:41

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/04/2023 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/03/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
27/03/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005353-60.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 167) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: MAIARA CRISTIANE STURMER (AUTOR) ADVOGADO(A): SALETE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS068570) ADVOGADO(A): FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA (OAB SC044209) RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Suzan Gabrielle Grzegozeski (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARCIO SANHUDO DA SILVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 167
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/03/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/03/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:47

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'
03/03/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
06/02/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
19/01/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/01/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226080629
22/11/2022 23:11

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/11/2022 16:39

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI1JE
09/11/2022 15:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022 12:41

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - GTI1JE -> CCALC
08/11/2022 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
30/10/2022 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:40

Homologada a decisão do juiz leigo
20/10/2022 18:27

Conclusos para julgamento
05/10/2022 02:14

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
05/10/2022 02:14

Proferida decisão por juiz leigo
15/09/2022 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
12/09/2022 19:47

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
06/09/2022 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
31/08/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/08/2022 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:18

Homologada a decisão do juiz leigo
30/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:35

Conclusos para julgamento
26/08/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2022 19:40

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
22/08/2022 19:40

Proferida decisão por juiz leigo
26/07/2022 19:07

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
26/07/2022 19:07

Audiência de instrução realizada - Local Sala JEC - Audiência de Instrução - 26/07/2022 19:00. Refer. Evento 24
25/07/2022 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/06/2022 16:49

Audiência de instrução designada - Local Sala JEC - Audiência de Instrução - 26/07/2022 19:00
09/06/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2022 20:18

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 07/06/2022 20:00. Refer. Evento 6
07/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:54

Decisão interlocutória
07/06/2022 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM / RS045071 - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI)
07/04/2022 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2022 18:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/03/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/03/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:02

Audiência de conciliação designada - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 07/06/2022 20:00
25/03/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
25/03/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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