TJRS - 5005709-39.2021.8.21.0064

11/05/2023 15:13

Baixa Definitiva

11/05/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/05/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/05/2023 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/05/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 15:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> STO1JE

02/05/2023 15:48

Transitado em Julgado

28/04/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2023 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/04/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/04/2023 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/04/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 18:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 768

25/01/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/01/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/01/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/01/2023 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

12/01/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/12/2022 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/12/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/11/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 18:29

Julgado procedente o pedido

11/11/2022 15:55

Conclusos para julgamento

28/10/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/10/2022 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/09/2022 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2022 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/04/2022 01:01

Juntada de íntegra do processo

03/04/2022 01:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado