TJRS - 5003415-53.2019.8.21.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 17:11
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
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18/03/2024 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
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28/02/2024 16:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/02/2024 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5003415-53.2019.8.21.0009/RS (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA APELADO: RODRIGO ROSA LAITARDT (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: EDERSON KOCH (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/02/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 96
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16/02/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 13:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
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07/07/2023 13:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
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07/07/2023 12:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/06/2023 17:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri
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29/05/2023 16:22
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP
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29/05/2023 16:20
Alterado o assunto processual
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29/05/2023 13:09
Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc
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29/05/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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