TJRS - 5006007-90.2021.8.21.0109

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Marau/Rs

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Polo Ativo

Partes

PALUDO PALUDO INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 28.290.151/0001-40

Advogados

MANIR JOSE ZENI

CPF *91.***.*95-49

ELISA MARIA ZENI

OAB: 060717/RS

CPF *51.***.*90-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 19/03/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/03/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/03/2024 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 16/03/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 10:04

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 28/02/2024 10:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50033622420238210109/RS

  • 15/02/2024 21:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 12/07/2023 17:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 16:10

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*66-17

  • 28/06/2023 16:09

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*66-14

  • 28/06/2023 16:09

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*66-08

  • 28/06/2023 16:08

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*66-84

  • 28/06/2023 16:08

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*66-57

  • 28/06/2023 16:07

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*66-42

  • 28/06/2023 16:07

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*66-35

  • 28/06/2023 16:05

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*65-89

  • 28/06/2023 16:05

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*65-82

  • 28/06/2023 16:05

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*65-20

  • 28/06/2023 16:04

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*65-78

  • 28/06/2023 16:04

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*65-56

  • 28/06/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 28/06/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/06/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2023 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 26/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 18:22

    Expedido alvará de levantamento

  • 19/06/2023 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/05/2023 14:49

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> MRU1JE

  • 31/05/2023 14:49

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2023 21:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 12/05/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 09:57

    Outras decisões

  • 12/05/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236231972

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006007-90.2021.8.21.0109/RS (Pauta: 773) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: PALUDO PALUDO INDUSTRIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISA MARIA ZENI (OAB RS060717) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 773

  • 28/02/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 21:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/02/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236184221

  • 15/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236016193

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226136700

  • 12/12/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/12/2022 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 14/10/2022 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226013054

  • 18/08/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 220017792

  • 08/08/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210066984

  • 08/08/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210043585

  • 08/08/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210050663

  • 08/08/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210092437

  • 08/08/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 220031899

  • 08/08/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 220011015

  • 08/08/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210067864

  • 08/08/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 220002169

  • 08/08/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210075520

  • 08/08/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210035656

  • 08/08/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210084665

  • 08/08/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210027994

  • 08/08/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210092436

  • 07/08/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2022 10:01

    Juntada de íntegra do processo

  • 05/08/2022 22:12

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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