26/05/2023 17:40

Baixa Definitiva
11/05/2023 17:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SDD1JE
11/05/2023 17:11

Transitado em Julgado
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/04/2023 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
07/04/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006341-18.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 776) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: FREDERICO TURELA TATIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FREDERICO TURELA TATIM (OAB RS114995) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 776
14/02/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
14/02/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2023 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
13/01/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
13/01/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/01/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
12/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 13:35

Expedido alvará de levantamento
11/01/2023 14:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*03-18
10/01/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226121572
23/11/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 18
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2022 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
07/11/2022 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 220027669
07/11/2022 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
07/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/10/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 15:14

Julgada improcedente a impugnação à execução
26/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 14:29

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
04/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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