20/07/2023 18:55

Baixa Definitiva
03/05/2023 13:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> CAN1JE
03/05/2023 13:17

Transitado em Julgado
03/05/2023 13:17

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/03/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
27/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006139-28.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 172) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: LEONARDO MILITAO BANALETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LELIA MARINA PASINATO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 172
23/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 08:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
07/10/2022 22:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2022 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
29/08/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2022 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 01:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2022 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
21/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/06/2022 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 13:03

Homologada a decisão do juiz leigo
01/06/2022 08:32

Conclusos para julgamento
27/05/2022 18:52

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
27/05/2022 18:51

Proferida decisão por juiz leigo
20/05/2022 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2022 01:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2022 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local PRESENCIAL UNA - 03/05/2022 17:00. Refer. Evento 2
03/05/2022 17:11

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
03/05/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2022 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2022 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/04/2022 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2022 09:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
04/04/2022 11:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
02/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/03/2022 13:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/03/2022 13:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/03/2022 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada - Local PRESENCIAL UNA - 03/05/2022 17:00
24/02/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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