TJRS - 5000162-88.2016.8.21.0065

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOAO DOS SANTOS

CPF *00.***.*57-04

TEREZINHA DUTRA DE SOUZA

CPF *09.***.*88-75

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

TISSIANO DA ROCHA JOBIM

OAB: 074185/RS

CPF *94.***.*82-87

FABIANA BEMFICA DE LIMAS

OAB: 070402/RS

CPF *73.***.*99-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 12:53

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/05/2025 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 26/05/2025 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2025 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/04/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 12:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 23/04/2025 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/04/2025 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/04/2025 15:09

    Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

  • 09/04/2025 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025

  • 02/04/2025 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/03/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2025 10:15

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2024 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 27/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 60, 64 e 63

  • 27/06/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/06/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/06/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/06/2024 14:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 305 - 25/06/2024 09:00. Refer. Evento 56

  • 24/06/2024 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/06/2024 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/06/2024 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/05/2024 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 20:40

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 305 - 25/06/2024 09:00

  • 23/04/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 02/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 23/03/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/11/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 23:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 19/04/2023 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2023 08:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2023 08:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 08:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 08:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2023 08:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 26/03/2023 20:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/03/2023 20:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/03/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2023 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000162-88.2016.8.21.0065/RS AUTOR: TEREZINHA DUTRA DE SOUZA AUTOR: JOAO DOS SANTOS Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 09/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*24-19 EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO Prazo do Edital: 20 DIAS  Objeto: CITAÇÃO  de demais  interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para se defenderem no processo acima referido.

    Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 257, III CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.  Descrição do Imóvel: Trata-se de um terreno urbano, com a seguinte benfeitoria: uma casa de alvenaria de 37,00 m^, situado na Rua Antônio Luiz Colar, lado par, distante 39,00 metros da Rua Cel.

    José Maciel, local onde não forma quarteirão regular circunscrito pela Rua Antônio Luiz Colar, Rua Cel.

    José Maciel, Rua Mostardeiros e Rua Arnaldo Bier Sobrinho, Bairro Cidade Alta, no município de Santo Antônio da Patrulha, com uma área superficial de 322,20 m^ (trezentos e vinte e dois metros e vinte decímetros quadrados), para fins de usucapião, iniciando a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 6.700.978,79m e E 546.390,19m: deste, segue pela frente a Leste confrontando com Rua Antônio Luiz Colar, com o seguinte azimute e distância: 210°04’44" e 10,00 m até o vértice 2, de coordenadas N 6.700.970,14m e E 546.385,18m: deste, segue por um lado ao Sul confrontando com Marcelo Terra Peixoto, com o seguinte azimute e distância; 269'’58'56" e 32,00 m até o vértice 3, de coordenadas N 6.700.970,13m e E 546.353,18m: deste, segue pelos fundos a Oeste confrontando com Ivone Lemos Rosa, com o seguinte azimute e distância; 3°04'21" e 10,07 m até o vértice 4, de coordenadas N 6.700.980,19m e E 546.353,72m: deste, segue pelo outro lado ao Norte confrontando com Alessandro Thomaz, com o seguinte azimute e distância: 92'‘1T54" e 36,50 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central n° 51^00’, fuso 22S, tendo como datum o SIRGAS2000.

    Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no piano de projeção U T M.          

  • 09/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 16:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2023 16:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2023 16:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2023 16:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2023 16:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2023 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2023 16:18

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 09/03/2023 16:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANE DA SILVEIRA - EXCLUÍDA

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 15:16

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SON2CIV

  • 06/06/2022 15:16

    Juntada de íntegra do processo

  • 22/02/2022 13:24

    Remetidos os Autos - SON2CIV -> NUCDIGLOC

  • 04/11/2020 21:30

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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