TJRS - 5006566-73.2019.8.21.0026

1ª instância - Vara do Jec - Santa Cruz do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

TATIANE INES MUELLER

CPF *11.***.*05-80

Advogados

MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA

CPF *93.***.*97-34

WILLIAM BATTISTI

OAB: 109952/RS

CPF *32.***.*33-06

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER / RS

CNPJ: 94.577.509/0001-45

Advogados

SAMIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA

OAB: 090234/RS

CPF *12.***.*81-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 20:11

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 05/10/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SCR1JE

  • 11/05/2023 16:15

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/04/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 12/04/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/04/2023 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 07/04/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006566-73.2019.8.21.0026/RS (Pauta: 779) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: TATIANE INES MUELLER SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WILLIAM BATTISTI (OAB RS109952) ADVOGADO(A): MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA (OAB RS089308) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SAMIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 779

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 12:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Proferido despacho de mero expediente - 14/02/2023 11:25:39)

  • 14/02/2023 12:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/02/2023 11:25:39)

  • 13/02/2023 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 19/01/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 13/12/2022 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2022 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 676

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 21/10/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2022 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2022 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 19/09/2022 21:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2022 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 15:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2022 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2022 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/07/2022 07:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 15:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2022 20:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/05/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2022 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 18:42

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/05/2022 17:25

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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