TJRS - 5006723-68.2022.8.21.0017

06/06/2023 20:00

Baixa Definitiva

30/05/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/05/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

12/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 16:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> LJO1JE

11/05/2023 16:35

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/05/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

04/04/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/04/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 781

10/01/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/12/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2022 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

21/11/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2022 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/10/2022 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/09/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/09/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 14:47

Conclusos para julgamento

02/09/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/09/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/08/2022 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2022 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2022 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022 06:50

Distribuído por sorteio