TJRS - 5007049-90.2022.8.21.2001
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Alto Petropolis - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 16:38
Baixa Definitiva
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02/06/2023 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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02/06/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 15:38
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*20-43
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29/05/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2023 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 15:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/05/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236353824
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22/05/2023 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/04/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/04/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 14:54
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> POA07JERA
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19/04/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
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19/04/2023 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/03/2023 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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27/03/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2023 15:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007049-90.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 176) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB RS071223) RECORRIDO: ARIANE BORGES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RS083928) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Natasha Arais Teixeira (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente -
10/03/2023 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 176
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10/02/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 08:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
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08/02/2023 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/01/2023 10:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235023967
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23/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2023 21:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/01/2023 20:09
Remetidos os Autos - CCALC -> POA07JERA
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12/01/2023 12:24
Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA07JERA -> CCALC
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19/12/2022 21:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2022 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2022 15:57
Homologada a decisão do juiz leigo
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17/11/2022 15:57
Julgado procedente o pedido - Complementar ao evento nº 17
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17/11/2022 15:11
Conclusos para julgamento
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17/11/2022 14:56
Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
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17/11/2022 14:56
Proferida decisão por juiz leigo
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18/08/2022 15:39
Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
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18/08/2022 15:20
Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual SL 209 - 18/08/2022 15:00. Refer. Evento 2
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18/08/2022 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/08/2022 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/08/2022 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RS071223 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
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07/07/2022 07:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2022 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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17/06/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
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17/06/2022 18:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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17/06/2022 18:26
Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual SL 209 - 18/08/2022 15:00
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17/06/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/06/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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