TJRS - 5011996-07.2021.8.21.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
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22/08/2023 13:58
Transitado em Julgado
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22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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20/07/2023 13:37
Recurso Especial não admitido
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17/07/2023 14:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2023 14:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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19/06/2023 16:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 13:27
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2023 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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21/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2023 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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20/03/2023 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5011996-07.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ICAR COMERCIO, ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.' (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792) APELADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: SAMIRA COLLIONI DE FRAGA BOFF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 14
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24/02/2023 09:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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22/02/2023 13:28
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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22/02/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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