25/02/2025 12:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
25/02/2025 11:46

Recebidos os autos do STF
13/12/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008500392022821000120241213145435
13/12/2024 14:18

Recebidos os autos do STF
10/12/2024 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008500392022821000120241210114821
10/12/2024 10:21

Recebidos os autos do STF
04/12/2024 10:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5008500392022821000120241204101600
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:04

Recurso extraordinário admitido
18/10/2024 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
17/10/2024 15:33

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
11/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008500-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 902) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: EVERTON JUNIOR DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
13/06/2023 16:32

Remetidos os Autos em diligência
05/06/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/06/2023 16:15

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
25/05/2023 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/05/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 16:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
11/05/2023 16:32

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008500-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 784) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: EVERTON JUNIOR DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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