STJ - 5044574-92.2022.8.21.0001

30/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405700/2025

08/05/2025 19:51

Protocolizada Petição 405700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 117208/2025 - AgInt

07/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117208 - AgInt no AREsp 2819208 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00117208/2025 - AgInt no AREsp 2819208/RS

25/04/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117208/2025 - AgInt no AREsp 2819208/RS

17/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/03/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SEVERO apresentar resposta à petição n. 117208/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1281.

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 117208/2025 -

18/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117208/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

15/02/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117208/2025

15/02/2025 10:19

Protocolizada Petição 117208/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2025

04/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71982/2025

04/02/2025 16:34

Protocolizada Petição 71982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

03/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

31/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 16:20

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

13/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/01/2025 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2455025 (2023/0329110-2)

10/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS