TJRS - 5044574-92.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256518953 (Custas Finais ou Complementares)
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02/06/2025 09:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
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30/05/2025 15:38
Recebidos os autos do STJ
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09/05/2025 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/12/2024 10:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5044574922022821000120241206104149
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06/12/2024 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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07/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2024 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
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24/10/2024 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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08/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
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08/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 15:12
Recurso Especial não admitido
-
07/10/2024 12:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
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07/10/2024 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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04/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2024 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/09/2024 13:48:13)
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23/07/2024 17:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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23/07/2024 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/07/2024 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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02/07/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 19:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2024 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
-
06/06/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5044574-92.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/06/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 161
-
08/04/2024 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
08/04/2024 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 15:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/03/2024 22:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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15/03/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:28
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
05/03/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/02/2024 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/02/2024 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5044574-92.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
15/02/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 99
-
05/12/2023 19:18
Conclusos para julgamento - Novo Exame
-
05/12/2023 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
12/09/2023 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
11/09/2023 12:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2023 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2023 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
14/07/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
13/07/2023 15:35
Recurso Especial não admitido
-
07/07/2023 13:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
06/07/2023 22:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
20/06/2023 17:24
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
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16/06/2023 13:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
15/06/2023 22:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
26/05/2023 16:59
Outras decisões
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25/05/2023 16:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
25/05/2023 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/04/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 15:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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26/04/2023 21:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2023 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 10:16
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
28/03/2023 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 18:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5044574-92.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 169
-
16/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
-
15/12/2022 14:52
Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
-
15/12/2022 14:52
Distribuído por prevenção - Número: 50905629120228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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