12/04/2023 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1
12/04/2023 15:41

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/03/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:01

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000392-51.2014.8.21.0017/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: CONSORCIO GAUCHO DE INFRA-ESTRUTURA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) APELADO: RAFAEL DECA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA GOMES (OAB RS085431) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
03/11/2022 13:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
03/11/2022 13:26

Alterado o assunto processual
03/11/2022 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RMLP para ERM)
01/11/2022 17:57

Remetidos os Autos - GabRMLP -> DProc
01/11/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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