TJRS - 5013516-15.2020.8.21.0010

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

CARMEN ARACI NUNES LONGHI

CPF *91.***.*24-72

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

LETICIA ANA BASSO

OAB: 065940/RS

CPF *24.***.*14-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ: 88.830.609/0001-39

Advogados

ADRIANO TACCA

CPF *45.***.*40-91

JANAINA LUCIA BATTASSINI

OAB: 059984/RS

CPF *59.***.*53-72

LENITA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *90.***.*45-00

KARIN COMANDULLI GARCIA

CPF *18.***.*36-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 18:27

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 12/06/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 12/06/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/06/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:03

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CSL1JF

  • 11/05/2023 16:03

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/04/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 04/04/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/04/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 04/04/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013516-15.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 809) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: CARMEN ARACI NUNES LONGHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TESTEMUNHA: DIEGO MATEUS DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEURA MARIA BIGLIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 809

  • 20/02/2023 22:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 26/01/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/01/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 25/01/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/01/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2023 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 10/01/2023 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/12/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/09/2022 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 06/09/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2022 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/07/2022 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL2CIV1J para CSL1JF1J)

  • 07/07/2022 15:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 07/07/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 14:24

    Declarada incompetência

  • 06/07/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 17:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - 06/07/2022 16:57:19)

  • 06/07/2022 16:57

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 05/07/2022 16:10. Refer. Evento 45

  • 30/05/2022 07:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2022 06:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

  • 20/05/2022 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 18/05/2022 00:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/04/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2022 12:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 25/04/2022 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/04/2022 16:06

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 22/04/2022 16:03

    Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 05/07/2022 16:10

  • 22/04/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2022 15:41

    Outras decisões

  • 20/04/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/01/2022 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2022 13:22

    Outras decisões

  • 19/11/2021 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2021 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2021 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2021 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 20:09

    Outras decisões

  • 02/09/2021 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2021 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 07:41

    Outras decisões

  • 20/07/2021 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/06/2021 19:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/05/2021 23:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 22:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 13:45

    Outras decisões

  • 20/12/2020 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2020 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2020 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2020 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2020 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2020 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2020 11:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 18:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2020 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 17:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/08/2020 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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