TJRS - 5016980-49.2022.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2023 16:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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05/06/2023 08:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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18/05/2023 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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16/05/2023 11:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/05/2023 15:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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11/05/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 15:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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09/05/2023 15:06
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016980-49.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 813) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FELIPE LEAL MARKUSONS PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING RECORRIDO: MARIA CLENI DE SOUZA BUENO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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