15/05/2023 13:48

Baixa Definitiva
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/04/2023 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
20/04/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:58

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> GUB1JE
20/04/2023 12:58

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
20/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2023 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009955-17.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 193) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: SILVANE AYRES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA THAINA DE MATTOS GARCIA (OAB RS119303) ADVOGADO(A): BRUNA FRAGA BARBOSA (OAB RS118168) RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 193
01/03/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
01/03/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
18/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2022 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SKY BRASIL SERVICOS LTDA (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
13/12/2022 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
10/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
25/11/2022 13:55

Intimado em Secretaria
25/11/2022 13:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2022 16:03

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> GUB1JE
23/08/2022 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
21/08/2022 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 15:39

Julgado improcedente o pedido
29/07/2022 13:12

Conclusos para julgamento
13/06/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2022 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
31/03/2022 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:24

Expedição de ofício
30/03/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 21:05

Juntada de íntegra do processo
09/03/2022 18:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2021

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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