22/11/2023 16:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
22/11/2023 16:28

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
22/11/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
04/10/2023 17:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 DE SETEMBRO DE 2023, DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

Apelação Criminal Nº 5044224-77.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 771) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: JEFERSON DE OLIVEIRA DE MATOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MACHADO - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARIOSAN GONÇALVES DA ROSA - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RUBEM TRINDADE COSTA - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente
15/09/2023 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 771
15/09/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/07/2023 17:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
06/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2023 16:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
20/06/2023 15:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
20/06/2023 12:52

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
20/06/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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