TJRS - 5024322-96.2021.8.21.0003

1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs

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Polo Ativo

Partes

LUCIMARA SOFIA LEOPOLDINA DE MORAIS AMARAL

CPF *93.***.*58-37

Advogados

JOSE HENRIQUE RODRIGUES

CPF *76.***.*57-15

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

OAB: 057078/RS

CPF *45.***.*60-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 11:22

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 05/04/2024 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 03/04/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 17:40

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*52-36

  • 02/04/2024 15:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/04/2024 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/04/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245364152

  • 08/03/2024 17:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 28/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 19/02/2024 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 30/01/2024 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 23:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 11:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240004135 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

  • 29/01/2024 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240004135 transmitida para SEFAZ/RS

  • 29/01/2024 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

  • 20/12/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/11/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 18:27

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 03/07/2023 08:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2023 08:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/06/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 19/06/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/06/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:18

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> AVA1JE

  • 15/06/2023 13:18

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2023 13:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2023 20:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 17:28

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2023 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1066

  • 17/04/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 17/04/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/04/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 21:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 13/04/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/04/2023 19:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024322-96.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 824) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: LUCIMARA SOFIA LEOPOLDINA DE MORAIS AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 824

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 01/02/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2023 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 16/12/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 09:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2022 19:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2022 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/08/2022 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 17:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2022 16:23

    Juntada de íntegra do processo

  • 16/03/2022 15:16

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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