TJRS - 5024336-80.2021.8.21.0003

1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs

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Polo Ativo

Partes

SILVIA DE SOUZA DA ROCHA

CPF *06.***.*89-55

Advogados

JOSE HENRIQUE RODRIGUES

CPF *76.***.*57-15

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

OAB: 057078/RS

CPF *45.***.*60-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 17:11

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/05/2023 19:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 10/05/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:01

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> AVA1JE

  • 25/04/2023 16:01

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2023 20:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/04/2023 21:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 13/04/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024336-80.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 825) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: SILVIA DE SOUZA DA ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 825

  • 17/01/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 47

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/12/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2022 22:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/11/2022 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 758

  • 05/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 18:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 23:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 07/09/2022 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2022 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 16/08/2022 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 22:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2022 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2022 11:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 22:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2022 16:29

    Juntada de íntegra do processo

  • 16/03/2022 15:21

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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