12/04/2023 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1
12/04/2023 15:26

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:01

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000420-79.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: ANA PAULA MARTIN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER BERGUER DE SOUZA (OAB RS124677) APELANTE: INTIARA ROYER DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER BERGUER DE SOUZA (OAB RS124677) APELADO: RAYSA EDUARDA FUNCK ROSAURO ROYER (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA BAIOCCO NASCIMENTO (OAB RS079146) APELADO: RUDINEY MATIAS ROYER (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA BAIOCCO NASCIMENTO (OAB RS079146) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 14
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 14:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
27/01/2023 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GJWH para ERM)
27/01/2023 14:00

Alterado o assunto processual
26/01/2023 15:08

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
26/01/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004470-64.2019.8.21.0033

Rubia Mara Pereira dos Santos

Fernanda de Fatima Tessadri

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/10/2019 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5001977-12.2019.8.21.0067

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Matheus Nicolau Soares Laroque

Advogado: Loir Italo de Oliveira Filho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/09/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5219728-79.2022.8.21.7000

Maria Noeli Ribeiro

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5000385-85.2011.8.21.0010

Banco Bradesco S.A.

Atilio Mangini

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/10/2020 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5036736-54.2021.8.21.0027

Jandenira Ferreira Lima

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Flavio Cesar Innocenti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2023 16:42

Exibir Processo