04/07/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 14:27

Expedição de Mandado - CM0027
04/07/2025 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/04/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILSON ALVES FERREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/05/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 10:25

Decisão interlocutória
27/04/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:32

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023
14/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004257-37.2023.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: EDILSON ALVES FERREIRA Local: Santa Maria Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*61-80 EDITAL DE CITAÇÃO Vara/Comarca: 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

PRAZO DO EDITAL quinze (15) dias.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 50042573720238210027 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.

RÉU: EDILSON ALVES FERREIRA, RG 6102513329, filho de EDITE ALVES FERREIRA e de BEIJAMIM TORQUATO FERREIRA, nascido em 19/05/1964, atualmente em lugar incerto e não sabido. Objeto: Citação do réu EDILSON ALVES FERREIRA, incurso nas sanções do artigo 340 do Código Penal Brasileiro, para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 dias que começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)acusado(a) ou do(a) defensor(a) constituído, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar todos os seus motivos de interesse na defesa, juntar documentos e justificações, especificando as provas que pretende produzir e arrolar suas testemunhas, sob pena de preclusão.

Comparecendo e não apresentando resposta nesse prazo, sua defesa ficará a cargo da Defensoria Pública.

Santa Maria, 13/03/2023 Servidora: Maria Denise Bevillaqua Garlet.

Juiz de Direito: Vinicius Borba Paz Leão.
13/03/2023 14:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
10/03/2023 18:24

Recebida a denúncia
10/03/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:41

Redistribuído por sorteio - (STM2CR1J para STM4CR1J)
14/02/2023 15:22

Outras decisões
14/02/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:26

Recebidos os autos
13/02/2023 17:12

Distribuído por dependência - Número: 50265021320218210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004784-19.2021.8.21.0072

Edenei Arnold

Os Mesmos

Advogado: Tiago Sangiogo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/11/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5016695-13.2022.8.21.0001

Flavia Coelho Leite

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5030053-16.2021.8.21.0022

Cesar de Lima de Melo

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Eduardo Schein Trindade

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/08/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5000876-69.2019.8.21.4001

William Vargas Pereira

Rodrigo Gubert Carvalho

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/06/2019 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5029756-09.2021.8.21.0022

Carla Silvana Barros Timm

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Lucas Goncalves Conceicao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/08/2023 12:08

Exibir Processo