TJRS - 5220105-50.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF *58.***.*74-46

FELIPE DE SOUSA MENEZES

CPF *02.***.*22-95

DEISE ALDA ESTIVALET JUNGES

OAB: 128277/RS

CPF *07.***.*52-56

Polo Passivo

Partes

CONE SUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.

CNPJ: 93.966.828/0001-80

Advogados

LUIS FELIPE CANTO BARROS

OAB: 065230/RS

CPF *91.***.*25-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 12:02

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/03/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2023 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5220105-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): FELIPE DE SOUSA MENEZES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

    ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CANTO BARROS (OAB RS065230) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: DIRETOR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE INTERESSADO: CONSORCIO PORTO ALEGRE LIMPA INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 131

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2023 08:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2023 17:16

    Retirado de pauta

  • 13/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 323

  • 31/01/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/01/2023 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 17/11/2022 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 12:41

    Prejudicado

  • 31/10/2022 17:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 31/10/2022 17:50

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2022 17:37

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 31/10/2022 17:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 11 do processo originário.Número: 52174389120228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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