TJRS - 5040643-94.2021.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
-
24/10/2023 16:47
Transitado em Julgado
-
24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2023 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2023 18:16
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/10/2023 18:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:06:32)
-
06/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040643-94.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: ANA CATIA KRUGER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
22/09/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 25
-
25/08/2023 16:48
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
25/08/2023 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2023 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2023 14:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
19/06/2023 19:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
19/06/2023 16:55
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/06/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
05/06/2023 16:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/06/2023 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
01/06/2023 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
-
12/05/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 14:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
-
10/05/2023 14:56
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040643-94.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 846) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ANA CATIA KRUGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010314-31.2019.8.21.0021
Ademar Jose Saugo
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/03/2023 15:47
Processo nº 5041560-16.2021.8.21.0008
Angelica Viegas Amorim
Municipio de Nova Santa Rita / Rs
Advogado: Jorge Ricardo Pinheiro Mentz
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/06/2021 00:00
Processo nº 5010314-31.2019.8.21.0021
Ademar Jose Saugo
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Luciana Rodrigues Fialho de Souza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/12/2020 14:40
Processo nº 5018878-97.2022.8.21.0019
Fenix Laser LTDA
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/04/2023 12:58
Processo nº 5126967-74.2022.8.21.0001
Neyton Schneider Barbosa
Novo Banco Continental S.A.banco Multipl...
Advogado: Flavia Gil Reis Gil
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/02/2023 16:47