15/07/2025 13:00

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
13/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
16/06/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 02:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/03/2025 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:37

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
11/02/2025 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/10/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:03

Recurso Extraordinário não admitido
25/09/2024 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
06/08/2024 14:43

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5050292-12.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 849) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETICIA BRUM INEU PROCURADOR(A): SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI PROCURADOR(A): rafael vincente ramos RECORRIDO: FERNANDA SIEBERT VOLPINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB RS059572) ADVOGADO(A): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB RS017006) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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