14/11/2023 15:03

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/11/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
26/10/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 20:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 13:30:00
09/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/10/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5000525-02.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 304) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MAIKE ERIEL MORAES MAIATA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MARLON AUGUSTO DEMETRIO DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA TESTEMUNHA: ADRIANO GUEDES DO PRADO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HIGOR FERREIRA ARAÚJO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO CESAR DIAS DE MORAES - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
06/10/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/10/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 304
17/07/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 13:17

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabRWSB
05/07/2023 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2023 13:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
26/06/2023 13:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
23/06/2023 18:21

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
23/06/2023 18:21

Distribuído por prevenção - Número: 52529541220218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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