TJRS - 5050585-79.2018.8.21.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 15:07
Baixa Definitiva
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12/05/2023 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/05/2023 15:42
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA03JFFC
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11/05/2023 15:42
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/04/2023 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5050585-79.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 851) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ARTHUR ZANOTELLI JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 851
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13/02/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2022 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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06/12/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2022 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 22
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06/12/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2022 00:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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29/11/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2022 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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24/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2022 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 15:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/09/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 531
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01/09/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2022 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/08/2022 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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25/08/2022 22:07
Juntada de íntegra do processo
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25/08/2022 16:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2018
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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