11/10/2024 15:23

Baixa Definitiva
11/10/2024 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
10/10/2024 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
08/10/2024 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
23/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*74-62
23/09/2024 14:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*74-57
16/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245913572
11/09/2024 18:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
05/09/2024 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
12/08/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:26

Decisão interlocutória
12/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/06/2024 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 118
10/06/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*43-14
28/05/2024 21:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*43-05
24/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
18/03/2024 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245349170
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240000350 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
14/01/2024 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240000350 transmitida para SEFAZ/RS
14/01/2024 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
08/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
15/09/2023 10:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023 - P e CGJ
14/09/2023 22:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS nº. 11/2023-P e CGJ
13/09/2023 03:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
12/09/2023 18:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
12/09/2023 01:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA02JFFC
14/08/2023 12:48

Transitado em Julgado
05/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/07/2023 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/07/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
06/07/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 14:05:00
09/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5054923-57.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 815) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: LUCIANA RODRIGUES DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SEVERO SCHREINER (OAB RS062106) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
07/06/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 815
19/05/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
19/05/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
17/04/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/04/2023 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
07/04/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5054923-57.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 852) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: LUCIANA RODRIGUES DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SEVERO SCHREINER (OAB RS062106) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 852
06/02/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2023 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
05/01/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
20/12/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:01

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
04/12/2022 10:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/11/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
18/11/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 19:03

Julgado improcedente o pedido
23/08/2022 12:07

Conclusos para julgamento
22/08/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/08/2022 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/07/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2022 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/06/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
05/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5132360-14.2021.8.21.0001

Gelci Paim dos Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/11/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5054954-77.2022.8.21.0001

Edson Ferreira da Silva

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5022685-28.2022.8.21.0019

Fabiola Cristina Bull Neiva

Lucas Bilhalva

Advogado: Gelson Descovi Vargas

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/04/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5040068-78.2019.8.21.0001

Terezinha de Souza Garcia

Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios ...

Advogado: Bruno Baptista Schaid

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/10/2019 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5130650-22.2022.8.21.0001

Margareth Marcelino de Araujo

Servicoop - Cooperativa de Credito dos S...

Advogado: Andre Luiz Vaccaro Meira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 15:01

Exibir Processo